Presidente pró-LGBTQ de 38 anos é eleito na Costa Rica

Na última sexta-feira (20), um candidato pró-LGBTQ de 38 anos chamado Carlos Alvarado Quesada  venceu a eleição presidencial da Costa Rica, vencendo com folga seu adversário conservador evangélico de 43 anos, Fabricio Alvarado Muñoz. Quesada derrotou Muñoz em 60,74%, para 39,26%, e muitos esperavam que a eleição na Costa Rica fosse mais apertada, especialmente porque a igualdade no casamento tornou-se uma questão central, graças a uma decisão judicial recente e abrangente.

Mas mesmo que um candidato pró-igualdade tenha vencido as eleições na Costa Rica, o caminho para a igualdade no casamento no país não será tão fácil.

No início de 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) decidiu que a Costa Rica e os outros 19 estados membros do tribunal devem reconhecer a validade dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, embora não tenha dito como ou quando. A decisão do tribunal levou a uma enorme reação política na Costa Rica, especialmente entre os eleitores conservadores, que ajudou Muñoz a subir ao poder em um país onde 26% dos cidadão se identificam como evangélicos e 61% de todos os cidadão se opõem ao casamento igualitário.

Durante sua campanha, Muñoz prometeu não legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, retirar a Costa Rica da CIDH e encerrar as aulas de educação sexual em escolas públicas e qualquer ensino da chamada “ideologia de gênero”, termo para direitos, questões de gênero ou pessoas LGBT.

Mas apesar de Quesada ter vencido as eleições na Costa Rica, o caminho para a igualdade no casamento não é totalmente claro. A CIDH controla “nem a bolsa nem a espada”, o que significa que não pode forçar os estados membros a cumprir suas decisões. Cabe inteiramente aos políticos impor as decisões.

A fim de legalizar a igualdade matrimonial, Quesada terá que negociar com uma assembléia legislativa fragmentada entre membros de sete partidos políticos diferentes, 14 (de 57) dos quais pertencem ao Partido de Restauração Nacional evangélico. Em seu discurso de aceitação, Quesada disse: “Meu dever é unir-se ao país” – e a assembléia é parte do que ele está falando.

Mesmo assim, a Costa Rica tem um bom histórico de conceder direitos LGBT a seus cidadãos, incluindo os direitos das pessoas LGBT de doar sangue, servir na força de defesa civil e ser protegido contra discriminação em moradia, emprego e acomodações públicas. No entanto, o país carece de adoção pelo mesmo sexo, o direito de mudar de gênero em uma capacidade oficial e, por agora, o casamento.

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